AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA DE CABO VERDE ELEITA MEMBRO DO CONCELHO DIRETIVO DO FÓRUM AFRICANO DA CONCORRÊNCIA

Ontem, dia 1 de novembro, a Autoridade da Concorrência de Cabo Verde, na pessoa do seu Presidente do Conselho de Administração, Eng.º Emanuel Barbosa, foi eleita, para um mandato de 2 anos, como membro do Conselho Diretivo do Fórum Africano da Concorrência – FAC ( African Competition Fórum). O PCA da AdC, ainda, foi eleito pelos seus pares do Conselho Diretivo para ocupar o cargo de Secretário do FAC. A Autoridade da Concorrência da República das Ilhas Maurícias foi eleita para o cargo de Presidente, enquanto a de Angola foi eleita para o cargo de Vice-Presidente. As eleições ocorreram na capital da Gâmbia, Banjul, a margem de dois grandes eventos, isto é, a Conferência Bienal do FAC subordinada ao tema “Fomentando a Competição para Crescimento Inclusivo e a Sustentabilidade em África" e a Sétima Reunião do Conselho Consultivo da Concorrência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CCC-CEDEAO). O FAC é uma rede de organizações africanas com responsabilidades em matéria da concorrência, isto é, de autoridades da concorrência nacionais e regionais da África e de departamentos governamentais ou ministérios responsáveis pela política e aplicação da concorrência. Tem como propósito a promoção e adoção de princípios da concorrência na implementação de políticas económicas nacionais e regionais dos países africanos. O fim último da sua atuação é contribuir para a redução da pobreza e melhorar o crescimento económico inclusivo, o desenvolvimento sustentável e o bem-estar do consumidor, promovendo a concorrência nos mercados, aumentando, assim, o investimento, a produtividade, a inovação e o empreendedorismo. A supracitada eleição representa um passo importante da AdC na realização da sua estratégia operacional que passa por uma rápida integração nas redes internacionais da concorrência e da defesa dos interesses e direitos dos consumidores.