REGISTOS DA PARTICIPAÇÃO DA ADC NA 9ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, ORGANIZADA PELAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO (UNCTAD), ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE JULHO DE 2025, EM GENEBRA, SUÍÇA.

Mais de 500 participantes, entre governantes, diplomatas e dirigentes de organismos públicos e privados, de cerca de 98 países, reuniram-se em Genebra para debater temas referentes à Concorrência e à Proteção do Consumidor, como a segurança, a inteligência artificial (IA) e os mercados de consumo, bem como a melhoria da concorrência nos mercados digitais. A Conferência serviu também para assinalar dois marcos importantes: o 45.º Aniversário da adoção do Conjunto de Princípios e Regras das Nações Unidas em matéria de Concorrência e o 40.º Aniversário da adoção das Diretrizes das Nações Unidas para a Proteção dos Consumidores. O PCA da AdC, Dr. Miguel Semedo, teve oportunidade de participar como orador no Painel referente a “Análise do reforço das capacidades e da assistência técnica no domínio da proteção dos consumidores e da legislação e política da concorrência” onde destacou a relevância do apoio prestado pela UNCTAD à AdC, em particular através do projeto de assistência técnica e capacitação dos seus colaboradores, e reiterou o forte compromisso e engajamento da AdC na construção de um sistema nacional de concorrência robusto, dotado de um quadro legal eficiente, ajustado às particularidades do mercado nacional e alinhado com as boas práticas internacionais, em prol de um mercado concorrencial, justo, transparente e inclusivo, bem como da defesa dos interesses e tutela dos direitos dos consumidores. O encerramento da 9ª Conferência das Nações Unidas sobre Concorrência e Proteção ao Consumidor decorreu no dia 11 de julho, com um apelo para a salvaguarda de mercados justos, abertos e competitivos, à medida que a transformação digital remodela profundamente o consumo, as cadeias de suprimentos e a economia global.