REUNIÃO DE TRABALHO ENTRE A ADC E DECO

O Presidente da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde (AdC), Eng.º Emanuel Barbosa, reuniu, ontem, dia 29, em Lisboa, na sede da DECO, com uma delegação desta relevante instituição Portuguesa liderada pelo seu Presidente, Dr. Luís Silveira Rodrigues. Foi oportunidade das duas instituições se apresentarem e promoverem uma proveitosa interlocução exploratória quanto a possibilidade de estabelecimento de um protocolo de cooperação. Esta reunião permitiu identificar possíveis áreas de colaboração, designadamente produção de estudos de mercado, acompanhamento da evolução dos preços, produção de publicações, capacitação, realização de ações de sensibilização para uma cultura jurídica no domínio do direito do consumo, partilha do acervo documental, etc., áreas em que a DECO tem um profundo domínio adveniente de uma longa experiência. Da reunião saiu a ideia de envolver a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO) de Cabo Verde, isto é, no sentido do protocolo de cooperação ser tri-partido, assinado pela AdC, DECO e ADECO. Esta reunião ocorreu no quadro dos contactos que a AdC vem estabelecendo com instituições nacionais e internacionais cujos perfis e missões têm pontos de coincidência com os propósitos da AdC que além das competências e responsabilidades em matéria da concorrência é-lhe, igualmente, conferida estatutariamente a incumbência de “na área sobre a qual incide a respetiva atuação, a adequada promoção e defesa dos serviços de interesse geral e da proteção dos direitos e interesses dos consumidores, designadamente prestando-lhes informação, orientação e apoio, cooperando com todas as associações de consumidores”. Assim, a AdC consuma mais um passo tendente a realização do seu Plano de Atividades para o ano económico 2023, concretamente no que tange ao objetivo operacional “Potenciar a cooperação com organismos nacionais e internacionais” que está integrado no objetivo estratégico “Promover uma agenda de cooperação institucional”. Autoridade da Concorrência, em Praia, 30 de junho de 2023.